Desde as 8 da manhã tem chegado na entrada da Universidad de la tierra-CIDECI companheiros e companheiras participantes do IX Congresso Internacional de Psicologia Social da Libertação, que se inicia hoje a se prolonga até domingo, dia 16/12. Três dias de atividades, mesas de trabalho, leituras e atividades artísticas e culturais, articulados em torno de 3 eixos: resistências e luta dos/as oprimidos/as, estratégias de enfrentamento em contextos de opressão e saberes libertadores.

Até o momento 1300 pessoas se inscreveram, de 22 países diferentes, nesta nona edição do Congresso, que acontece desta vez em San Cristobal de Las Casas, através do tema 'aos desafios atuais, respostas coletivas até a libertação´. O objetivo do encontro, interdisciplinar, é de ir gerando um espaço internacional de encontro, discussão e reflexão sobre a prática de uma psicologia comprometida com a libertação dos povos.

A abertura iniciou-se no auditório com um pouco de atraso, com as palavras de boas vindas de duas companheiras e um companheiro do CIDECI. "Abrimos as portas e janelas do nosso coração, esperando que seus trabalhos, pensamentos e palavras sejam frutíferos e cheios de esperança para as lutas da libertação dos povos, dos mexicanos, dos abaixo da América, dos do mundo de abaixo que estamos construindo" falaram os companheiros em tsotsil, tzetal e castilla.

Links: Baixe aqui os áudios da abertura | Fotos del IX Congreso Internacional de Psicologia Social de la Liberacion | Fotos no Indymedia Chiapas

Editorial anterior: Por uma Psicologia da Libertação: Congresso Internacional em Chiapas

Nesta última terça-feira, em Vitória - ES, um grupo de aproximadamente 50 manifestantes, vestidos à carater, provocou o cancelamento da abertura da maior mentira ambiental do estado, a Feira do Verde, também conhecida por Farsa do Verde. Mesmo com a tentativa de "calar a boca" das ONGs e dos movimentos sociais, com a disponibilização de um espaço na feira, que acabou tornando-se conhecida como "Lado B", não foi possível evitar tamanho constrangimento por parte das autoridades e políticos presentes.

Entre os/as manifestantes, estavam ativistas da Brigada Indígena, movimento autônomo e horizontal que foi determinante para a reconquista das terras por parte dos indígenas e quilombolas do estado. Assim que os políticos e autoridades tomaram conhecimento da manifestação, trancaram-se em uma sala aguardando a retirada dos manifestantes que, com a sua permanência, deu-se por cancelada a cerimônia de abertura da feira, assim como ocorrido no ano anterior.

Como já esperado, nada foi noticiado na imprensa corporativa local, comprometida por grandes poluidoras do estado como: Vale, CST, Aracruz e Petrobras, que tem como estratégia financiar a visita de milhares de crianças e estudantes da Grande Vitória para realizarem o seu marqueting empresarial.

Depois da manifestação, foi realizada uma avaliação da intervenção e decidido que haverá panfletagem nos espaços da feira na próxima quinta e sexta-feira, às partir das 17hs, e no sábado durante todo o dia, juntamente com a vigília que contará com diversas atividades no "Lado B" da feira, atravessando a madrugada de sábado, devido ao dia Mundial de Ação Contra o Capital por causa da reunião do G20.

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Matérias RelacionadasMini-Cordel: Feira ou Farsa? | Cerca de 250 manifestantes cancelam a abertura da Feira do Verde em Vitória(2007) | Manifestação contra poluidoras abre a Feira do Verde | [ES] [Vídeo] Farsa do Verde | Manifestantes intervienen en la abertura de la XVII Farsa (Feira) del Verde en Vitoria/ES

Nesta segunda-feira, 17/11, terá vez uma Flor da Palavra na Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Copavi-MST)em Paranacity, região de Maringá-PR. Durante todo o dia voluntárias e voluntários da rede de inspiração zapatistas Flor da Palavra e outras pessoas interessadas conhecerão a produção e as formas de gestão e organização da cooperativa e do assentamento. Ocorrerá o lançamento do livro zapatista "Nem o centro e nem a periferia - Sobre cores, calendários e geografias", escrito pelo Subcomandante Marcos e bate-papo com membros do MST, e as visitantes ainda comerão no refeitório do assentamento e conhecerão mais de perto essa experiência alternativa de produção agrícola, que há mais de 15 anos se pauta pela solidariedade. O ônibus para a Copavi sairá em frente ao Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Maringá às 8:30h do dia 17 e retorna no final da tarde.

O assentamento da Copavi-MST está, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre os dez assentamentos mais bem-sucedidos do Paraná. Pela sua forma coletiva de propriedade e de produção, a direção do MST o classifica como modelar. A cooperativa não é de nenhuma pessoa individual, mas coletiva e não apenas a terra é trabalhada em conjunto como inclusive no refeitório do assentamento todos tomam o café da manhã e almoçam juntos, apenas o jantar fica por conta de cada família. Depois dos barracos de lona preta, o assentamento possui agora casas, padaria, escritório, unidade de beneficiamento e destilaria da cana, de laticínios, estábulo, ordenha, barracões, abatedouro, dois aviários, etc.

Desde 1993, os assentados e assentadas transformaram uma área agreste de um só proprietário, com monocultivo de cana, numa área agroindustrial com diversidade produtiva que dá condições dignas de vida a mais de 70 pessoas, garantindo alternativas e melhores condições de vida. De maneira distinta do agronegócio que se funda no monocultivo de grandes extensões, na destruição do meio ambiente e da saúde humana através do uso intensivo de agrotóxicos e produtos químicos e na superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras, na Copavi procura-se outro modelo de produção agrícola, baseado em sistemas agroecológicos, isto é, que alie respeito ao meio ambiente com desenvolvimento econômico e tecnológico, com distribuição de renda, para a melhora na qualidade de vida dos assentados.

Conexões: Reportagem sobre a COPAVI na revista Piauí | Livro Nem Centro Nem Periferia com textos do Subcomandante Marcos | Editora libertária Deriva

Flores já realizadas: Pré-Flor da Palavra Curitiba e Floripa | Flor da Vila Pescoço (Tefé) | Flor Indígena (Tefé) | Flor dos Movimentos Rurais (Tefé) | Flor Punk (Brasília) | Flor Casa das Pombas (Brasília) | Flor Rizoma de Rádios (Campinas) | Flor Sampa | Flor Anti-Calderón (Marília)

No dia 06/08/08, a Policia Civil do 7º DP de Barão Geraldo (Campinas) apreendeu o servidor de internet do Grupo de Estudos Saravá que estava hospedado no IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, devido a uma denúncia feita pela reitoria da mesma universidade.

O Saravá é um grupo multidisciplinar de tecnologia, cultura, política e sociedade que utiliza como campo de estudo seu próprio servidor sendo este utilizado por diversos grupos sociais. Operando esse servidor desde Maio de 2005 no IFCH, o Saravá fomenta o intercâmbio entre grupos sociais e tecnologia informacional, sendo essa interface o seu principal campo de estudos.

* Pronunciamento da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

A comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema (sul da Bahia), é uma das maiores produtoras de farinha na região. Aqui vivem 170 famílias que trabalham dignamente. Temos uma organização bastante forte e somos conhecidos pela nossa hospitalidade, pelo nosso trabalho e pela maneira que tratamos e respeitamos a nossa terra sagrada e dela tiramos o sustento para cerca de 600 pessoas que aqui vivem. Produzimos, além da melhor farinha do Brasil, muitos dos seus derivados (beiju, goma, puba, bolos, pão, etc) e cultivamos banana, abacaxi, feijão, milho, inhame, abóbora, frutas diversas, girassol e muitos outros produtos para nosso consumo e para abastecermos toda a região.

Hoje a nossa comunidade está bastante indignada e revoltada com a ação da Policia Federal e mais ainda com a negligência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai até agora não resolveu o problema de nossas terras, mesmo tendo um prazo para encaminhar esta solução. Ela não cumpriu a sua obrigação e causou todo este problema com as nossas comunidades. Entendemos que a grande culpada por tudo é a Funai. Exigimos do Governo Federal que tome uma solução urgente para evitar que uma situação como esta volte a ocorrer com o nosso povo.

Quanto à ação da Policia Federal em nossa área, mesmo cumprindo ordens, foi vergonhosa, violenta e covarde. A começar pela ação do dia 20 de outubro quando entraram em nossa área escondidos sem comunicar nada a Funai e nem a nossa comunidade. Quando nós os questionamos e os convidamos para ir para sede conversar com representantes da Funai que ali se encontravam, eles aceitaram. Depois, no meio do caminho eles nos atacaram covardemente e tiveram a coragem de dizer que fomos nós que os atacamos. Uma pura mentira.

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NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA

O substitutivo proposto pelo deputado Eduardo Azeredo como lei dos cibercrimes no Brasil será debatido em audiência pública no dia 13 de novembro às 9:30 na Camara dos Deputados, Brasília.

A movimentação que exige uma discussão pública e propõe modificações substanciais à redação da proposta se espalhou pela internet. Várias campanhas de esclarecimento, análises e retificações estão circulando, além de uma petição virtual que já marca quase 119 mil assinaturas.

A proposta apresenta ambiguidades conceituais e inexatidão técnica. É uma proposta que cria as proibições e penalidades na internet, antes de garantir os direitos em seu uso e desenvolvimento. Está politicamente apoiada sobre o suposto combate aos crimes de ódio virtuais (como a pedofilia e o racismo), mas endereça um futuro rentável para o ramo das certificações digitais e do copyright. Se diz combater falsificações e roubos virtuais (apesar de dificultar pouco a ação cracker - quem usa o conhecimento de hacker para crimes) pela segurança de bancos, empresas e instituições, mas encerra a privacidade de usuários/as e armazena seus passos. Em consonância com as recentes iniciativas de retenção de dados na Europa e a Convenção de Cibercrimes, a proposta de Azeredo quer aplicar o modelo do medo e da vigilância no cotidiano mais elementar de uso da internet.

Não passará. Pela legitimidade do anonimato e pelas redes livres de troca e conhecimento!

Programação

Links Relacionados: Projeto de Lei Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) | Liberdade na internet em risco | AINDA SOBRE A LEI AZEREDO | COMO AZEDAR A PROPOSTA DO AZEREDO?

Editoriais Anteriores: Queremos participar da audiência pública! | Campanhas contra o PLC 89/03!! | Lei digital compromete privacidade na Internet

Na manhã de ontem, 04 de novembro, cerca de 10 turmas de cortadores de cana cruzaram os braços nas Usinas de Açúcar e Álcool e Biodiesel Decasa, localizada no município de Caiuá interior de São Paulo.

Os grevistas somam cerca de 500 cortadores de cana das seguintes cidades: Presidente Venceslau, Marabá Paulista, Caiuá, Ouro Verde, Dracena, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, Campinal - Distrito de Presidente Epitácio e Ribeirão dos Indios.

A greve é motivada por descumprimento do acordo coletivo e das normas regulamentadoras do trabalho nos canaviais, a situação é de grande precariedade. A usina não tem feito a reposição dos equipamentos de proteção individual - EPI's, óculos, roupas, caneleiras, além do podão (facão para o corte da cana) e a lima, para mantê-lo afiado. Os trabalhadores também reclamam da empresa não aceitar atestado médico descontando o dia da consulta no pagamento.

De 08 a 11 de dezembro, a Organização Resistência Libertária (ORL) estará realizando em Fortaleza o I Encontro Libertário: Anarquismo e Movimentos Sociais.

O Encontro contará com a participação de militantes de organizações políticas anarquistas de várias cidades do país, militantes de movimentos sociais, pesquisadores e simpatizantes.

Com esta iniciativa a Organização pretende "criar um espaço para a troca de experiências e metodologias entre aqueles que atuam no sentido da construção de idéias e formas concretas de luta anticapitalista numa perspectiva libertária."

Serão quatro dias de oficinas, debates, discussões, palestras, exposições, atividades culturais e encontros informais em torno de temas como anarquismo social, educação libertária, mídias independentes, movimentos semteto e luta pela moradia, ecologia social, movimento estudantil, organização libertária, resistência étnica, luta anticapitalista, etc.

Na carta convite a ORL afima: "Acreditamos que a luta anticapitalista só pode avançar de forma conseqüente e duradoura se assumir radicalidade e dimensões sociais cada vez mais amplas. Neste sentido, pensamos que o anarquismo deve colocar-se como um elemento inserido e a serviço das lutas sociais, estimulando a autonomia, a ação direta, a combatividade e a democracia direta. Esta inserção não deve buscar de forma alguma dirigir ou submeter as lutas a interesses particulares, mas contribuir para que ultrapassem as reivindicações imediatas e assumam um caráter libertário, revolucionário e de superação da sociedade capitalista."

Veja aqui a Programação: I Encontro Libertário : Anarquismo e Movimentos Sociais [Fortaleza-CE]

A Itália está vivendo um período agitado de revolta contra a chamada reforma Gelmini, que reúne um amplo movimento de estudantes universitários e de escola primária, mas tambám de professores, pais, empregados da universidade e sindicatos. A Lei 133 se presenta como ataque ao ensino publico e prevê um corte de mais de 8 bilhões de euros nos próximos 5 anos. Isso se alcançará entre outros com a não-prorrogação de mais de 140.000 contratos de trabalho (já bastante precários) no campo escolar e universitário, o fechamento de muitas escolas em áreas rurais, a comercializaçao e até privatização total das universidades. Não faltam tambem acentos racistas, como as classes separadas para filhos de imigrantes com baixo conhecimento de italiano.

Os protestos já começaram em setembro, mas se reforçaram sobretudo nas últimas três semanas durante as quais se realizaram numerosas ocupações de universidades e escolas públicas italianas - mais de 120 só na provincia de Campania. As contínuas manifestações, que às vezes superavam o número de 2 milhões de pessoas, pararam a maioria das cidades. O impressionante é que não é um movimento que envolve somente esses grandes centros urbanos, mas que está presente mesmo nas mais pequenas aldeias do sul, o que leva muita gente a falar de um novo "68". Em Napoli, por exemplo, os estudantes se autoorganizaram assembléias, contruíram um media-center de documentaçao sobre a crise, cursos de teatro, manifestações improvisadas... Talvez a imagem mais forte seja os circulos de pessoas espalhados ao redor das faculdades, nas ruas ou praças, continuando as aulas normais com os professores que simpatizarem com a causa. Basta procurar por "Gelmini" em Youtube para ter uma boa impressao do tamanho dos protestos. Tambem foi criado o site Stop Gelmini para documentar o movimento.

Quarta-feira passada aprovou-se a primeira parte da Lei "Gelmini" referente ao ensinamento elementar e nas próximas semanas virá a decisao sobre a esfera universitária.

Itália: Reforma Gelmini é privatização do ensino público

Pelo quarto ano seguido o Movimento Passe Livre organiza manifestações na semana do 26 de outubro, data escolhida para simbolizar o dia de luta nacional pela gratuidade no transporte coletivo. A escolha da data remete ao ano de 2004, quando aproximadamente mil manifestantes cercaram a Câmara dos Vereadores de Florianópolis para exigir a aprovação de uma lei que concederia passe livre aos e às estudantes. Meses depois, uma ação conjunta entre o prefeito Dário Berger (PMDB, ex-PSDB) e o Tribunal de Justiça revogou a lei, mas o 26 de outubro ficou marcado pelo MPL em todo país.

Passados quatro anos o Movimento Passe Livre ampliou a luta, passando a reivindicar a gratuidade para o conjunto da população. Para o MPL o transporte coletivo deve ser considerado um direito essencial, assim como saúde, habitação, moradia e educação e deve ser subsidiado pelo Estado através da cobrança de impostos da parcela mais rica da sociedade -- os verdadeiros beneficiados pelo deslocamento de homens e mulheres para os locais de trabalho. Para o movimento, o passe livre é também uma forma de garantir o direito de ir e vir e o acesso da população a estes outros direitos já citados.

Veja o que acontecerá nesta semana:

Em Florianópolis, nesta quarta-feira, 29, manifestação/panfletagem às 17h em frente ao Terminal do Centro. O tema do ato será o fim das concessões das empresas privadas e a defesa da municipalização e tarifa zero.

Em São Paulo, o Movimento Passe Livre realizará um ato de rua que sairá da Praça da Sé, às 14h, nesta quinta-feira (dia 30). O mote da manifestação é: Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela.

No Distrito Federal o Movimento Passe Livre organizará um Carnaval Fora de Época, também na quinta-feira, 30. Concentração às 17h na Praça do Relógio, Taguatinga.

Em Curitiba o MPL panfletou nos tubos (pontos) de ônibus para defender um "transporte verdadeiramente público e de qualidade, subsidiado pelo Estado".

Links relacionados: [DF] Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre | mpl.floripa]26 de outubro, rumo à tarifa zero! | [mplfloripa] II - 26 de outubro, rumo à tarifa zero! | [MPL SP] Panfleto - Semana Nacional de Luta pelo Passe Livre

Há dois anos, durante o levante popular de Oaxaca, México, tombou Brad Will, voluntário da Rede Indymedia. Brad filmou a própria morte e os agentes do governo que atiraram contra a barricada, atingindo-o no peito. Juan Carlo Soriano, agente da polícia municipal; Manuel Aguilar, chefe conselho pessoal; Capaz Santiago Zarate; e Pedro Carmona, presidente da Câmara de Felipe Carrillo Puerto de Santa Lucia del Camino foram identificados nas imagens feitas pelo Brad efetuando disparos contra a população civil que se organizava em torno da barricada, entretanto, não foram acusados e estão livres.

Há algumas semanas a PFP (Polícia Federal do México) prendeu ativistas oxaquenhos vinculados a APPO e os acusaram de serem os responsáveis pela morte de Brad. O governo diz que o tiro que o matou foi um tiro a queima roupa, mas o médico que realizou a autópsia declarou que não é possível que os disparos tenham vindo de alguém que estivesse próximo do ativista. A família de Brad e os movimentos de direitos humanos já declararam não aceitar o entendimento evidentemente forjado com o qual a polícia mexicana tenta apurar o caso. O Governo Federal mexicano, assim como o Governo de Ulisses Ruiz em Oaxaca são claramente governos tirânicos e opressores e não tem legitimidade para apurar casos como o de Brad Will. O Plan México, acordo entre os governos de Estados Unidos e México, já causou a morte de mais de 3700 pessoas só este ano.

Hoje, lembramos do dia 27 de outubro como um dia de luta e de levante popular, e nos manifestamos solidários/as aos companheiros oaxaqueños que estão sendo acusados injustamente da morte de Brad Will, e também àquelas/es que continuam na luta por uma sociedade justa, livre e igualitária, tanto quanto manifestamos nosso desejo de que a justiça internacional apure o caso. Também convidamos todas as pessoas a enviarem cartas às embaixadas mexicanas locais contra às não-fundamentadas e terríveis prisões arbitrárias que o governo mexicano está fazendo contra os/as ativistas políticos/as que estão em busca da sua liberdade e insurreição popular.

Anos Anteriores: 27 de outubro de 2007 | 27 de outubro de 2006:

Vídeos Brad, uma noite mais nas barricadas | Vídeo de homenagem a Brad em Goiânia - 1 ano de seu assassinato

Últimas Notícias: Ativistas Oaxaqueños Detidos Sob a Acusação de Terem Assassinado Brad Will | Carta à embaixada do México, sobre a opressão e a impunidade de seu governo

Na manhã do dia 23 de Outubro, às 7:30 da manhã cerca de 1500 policiais da PM deram início a desocupação da área vila Alta Floresta em Curitiba-PR. Moradores fizeram uma barreira simbólica representando a resistência e luta pela moradia. Haviam barricadas com pneus e madeiras, porém todos moradores ali presentes tinham plena convicção de estar participando de um ato pacífico. Até porque ninguém em sã consciência estaria disposto a enfrentar a Tropa de Choque, colocando em risco crianças e pessoas com idade avançada, a peito aberto.

Apesar de todas as negociações esgotadas, onde as comissões de moradores pediam que a reitegração fosse suspensa junto aos donos do terreno, ainda existia a esperança de que a reitegração de posse fosse minimamente humanitária por parte da PM.

Fato é que a Tropa de Choque empurrou com seus escudos violentamente o cordão de moradores, fez inúmeros disparos com balas de borracha e bombas de efeito moral na direção de mulheres (muitas delas grávidas), crianças, senhores, sem a menor responsabilidade e obteve um saldo de 14 feridos e muito pavor nesse primeiro momento.

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Videos do despejo

Links: Desocupação de Extrema Violência na Cidade Modelo | PM retira à força sem-teto de ocupação na Fazendinha
Ocupação já dura 1 mês na cidade modelo | Ocupação Fazendinha reage e vai para as ruas | Carta de repúdio dos movimentos sociais

Já está disponível o segundo número do jornal PASSE, do Movimento Passe Livre de São Paulo. Para ler e passar adiante.

Este número tem como tema o transporte público para além das eleições. Produzido nas vésperas do segundo turno para prefeito, o movimento quer mostrar que, independente de quem ganhe essas eleições, o transporte público permanecerá como uma causa urgente. Ganhe quem ganhar, o que queremos é uma prefeitura disposta a escutar as nossas necessidades e, mais que isso, que abra espaços de participação popular. Não queremos apenas ser consultados, queremos participar das tomadas de decisões que nos dizem respeito (ver pág. 3).

O jornal apresenta como um bom exemplo de política pública a atuação de Lúcio Gregori como secretário de Transporte, durante a gestão Luiza Erundina. Lúcio municipalizou o transporte coletivo em São Paulo e propôs o projeto Tarifa Zero (ver pág. 4). O jornal enumera as principais ações dos candidatos Marta e Kassab em relação ao transporte coletivo (tanto as ruins como as boas, ver págs. 6 e 7) e lembra que ninguém deve ficar parado, achando que as mudanças efetivas virão de um desses dois. Até porque somos muitos mais do que eles... (ver págs. 5 e 8).

A palavra PASSE, escrita com letras vazadas na capa do jornal, sugere aberturas e diferentes caminhos. Quando existir transporte gratuito será assim: haverá mais mobilidade e mais liberdade para toda a população.

leia mais:: jornal PASSE São Paulo nº2 | jornal PASSE São Paulo nº1 | jornal PASSE Floripa nº1

ouça:: canção para o movimento passe livre

Na tarde de hoje, 22 de outubro, cerca de vinte pessoas da TERRACAP invadiram a Terra Indígena do Bananal - Santuário Sagrado dos Pajés - em Brasília e destruiram o barraco de um dos indígenas. O caminhão usado para transportar os funcionários ainda passou por cima da roça de mandioca destruindo-a completamente. No momento do crime apenas três indígenas estavam na Terra Indígena do Bananal. Uma mulher, funcionária da TERRACAP chefiou o crime e não quis se identificar. Ela estava escoltada por dois policiais militares. Segundo as testemunhas que estavam no local no momento, quando perguntaram a mulher se ela tinha mandado para entrar ali e derrubar o barraco, ela disse que não tinha mandado e que não precisava pois havia um acordo entre os indígenas que estão negociando na TERRACAP. O acordo mencionado é o Termo de Ajustamento de Conduta forjado pelo Procurador Peterson Pereira do MPF-DF e assinado pela cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF) envolvida na questão (Instituto Brasiliense de Meio Ambiente - IBRAM - e TERRACAP), instituições que não tem autoridade legal nenhuma para lidar com a questão indígena. As lideranças do Santuário Sagrado dos Pajés negaram qualquer acordo com a TERRACAP e com o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF). Quando perguntada sobre o nome dos indígenas que estariam negociando com a TERRACAP, ela falou que eram Manoel e Ivanice.

Ivanice é indígena, chegou a região já há algum tempo, após os Fulni-ô, ela é da etinia Kariri-Xocó, se diz cacique geral da área, entretanto chegou na área após os Fulni-ô que fundaram o Santuário Sagrado dos Pajés. O Santuário Sagrado dos Pajés - Terra Indígena do Bananal, não tem nada a ver com as negociações feita por Ivanice ou por Manoel.Eles tem um processo judicial onde pedem a indenização de 74 milhöes para sair da área onde o GDF pretende construir o Setor Noroeste para a elite de Brasília. Diversas vezes a mídia empresarial do DF, atrelada ao Governo, utilizou o argumento do pedido de indenização para descaracterizar a luta, colocando como se o pedido houvesse sido feito por todos/as os/as indígenas da área.

A luta do Santuário Sagrado dos Pajés é pela regularização da Terra Indígena do Bananal, respaldada pela constituição em seu artigo 231. Em nenhum momento as lideranças do Santuário aceitaram qualquer tipo de acordo com a TERRACAP ou com o MPF-DF, e seus/suas representantes legais no processo judicial de demarcação da terra são a Defensoria Pública da União e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal. Repudiamos o crime cometido pela TERRACAP, ao invadir a Terra Indígena Bananal e destruir o barraco do indígena Cláudio Fulni-ô sem nenhum mandado judicial, sem acompanhamento de nenhum representante da policia federal e da FUNAI. Exigimos que as instituições judiciárias federais, responsáveis pela questão indígena, tomem as providências cabíveis, para que os/as responsáveis do GDF e da TERRACAP por essa ação criminosa sejam presos/as por Abuso de Autoridade. E esclarecemos à opinião pública que quaisquer ações judiciais ou negociaçöes feitas por Ivanice ou Manoel não tem relação nenhuma com o Santuário Sagrado dos Pajés. Lamentamos que ainda existam indígenas que caiam no jogo do Mau Governo e de seus especuladores, servindo para gerar intrigas e desentendimentos entre etnias, o que já tem sido feito pelos Indo-Europeus há mais de 500 anos.

Saiba Mais:Vídeo-Agressão ao Santuário | Fotos da cena do crime | Relato em áudio | Santuário Sagrado dos Pajés | Vídeos sobre o Santuário

Na quarta-feira, dia 22 de outubro, acontecerá o primeiro debate de lançamento do Tribunal Popular, instância criada por movimentos sociais para julgar casos de abusos de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro ao longo dos anos. O tema do debate de quarta-feira será 'A violência do Estado brasileiro contra os que lutam por moradia: movimentos sem-teto, comunidades despejadas e o povo de rua'.

A união, bem como os Estados e Municípios, vêem tratando a questão da moradia com descaso, sem perceber que ela perpassa uma série de outros problemas sociais e ambientais. Em São Paulo a problemática da moradia no centro da cidade é vista como caso de polícia, e o poder público se recusa a atender as demandas apresentada pelos movimentos sociais. Ao mesmo tempo parece não entender que o crescimento da periferia aliada a expulsão dos moradores do centro é um dos principais fatores para a degradação ambiental em áreas de preservação ao redor da Região Metropolitana (e do próprio município de São Paulo), entretanto reproduzem uma política de higienização e revalorização urbana do espaço central, voltada para a especulação imobiliária. O debate do dia 22 se realizará em um local estratégico e emblemático, na Faculdade de Direito da USP no centro histórico de São Paulo.

O Tribunal Popular está marcado para os dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2008, terá como tema: 'Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus'. A proposta é discutir os crimes e abusos dos direitos humanos nos diversos movimentos sociais: moradia urbana, moradia no meio rural, trabalho, movimento indígena, movimento negro, entre outros.

Debate: Quarta-Feira (22 de outubro), às 19 horas, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco em São Paulo.

Blog do Tribunal

Nesta última segunda-feira, dia 20, às 17 horas, durante uma conferência de imprensa relacionada a uma ocupação, conhecida como Confluencia, na cidade de Neuquén, Argentina, houve forte repressão policial aos participantes com tropa de choque e balas de borracha.

Duas pessoas foram presas, uma integrante da ocupação e outro, Marcos, voluntário do CMI-Argentina, que foi brutalmente agredido e torturado até perder a consciência por policiais na delegacia por estar fotografando o conflito.

Após terem sidos libertados graças à intervenção de organismos de direitos humanos, Marcos declarou que os policiais haviam quebrado a sua câmera e que o haviam espancado, que o colocaram em um quarto e que começaram a gritar: "militante de merda". Entre três policiais, jogaram-o no chão, agarraram sua câmera e disseram: "você tirou fotos da nossa cara, nós vamos te arrebentar seu filho da puta. Nós vamos arrebentar a todos".

Nas últimas horas da tarde, os/as manifestantes continuavam pelas ruas, muitos/as apedrejando a delegacia enquanto a polícia continuava jogando gases lacrimogéneo por todo o bairro.

Links: Entrevista realizada com Marcos após ter sido preso e torturado pela polícia | Fotos da manifestação e repressão policial | Outra vez reprimem a ocupação de terras conhecida como Confluencia | CMI-Argentina

Polícia federal mexicana prendeu cinco ativistas Oaxaqueños na quinta-feira à tarde. Pelo menos dois foram detidos por suposto envolvimento no assassinato do jornalista estadounidense da rede Indymedia Brad Will, em 27 de outubro de 2006.

Brad Will foi assassinado enquanto registrava a insurreição popular em Oaxaca. Múltiplas testemunhas dizem que ele foi assassinado por paramilitares, os quais foram identificados nas imagens feitas pelo próprio Brad antes de ser assassiado (veja a foto ao lado). Os paramilitares são: Juan Carlo Soriano, agente da polícia municipal; Manuel Aguilar, chefe conselho pessoal; Capaz Santiago Zarate; e Pedro Carmona, presidente da Câmara de Felipe Carrillo Puerto de Santa Lucia del Camino.

O governo alega que Will foi atingido a queima roupa, implicando, portanto, que o assassino fosse algum dos ativistas da APPO que estavam em torno dele no momento do disparo. Para provar esta alegação, o governo declarou que a autópsia encontrou queimaduras e pólvora no corpo de Brad o que indicaria proximidade entre o autor do disparo e a vítima. No entanto, o médico examinador que realizou a autópsia contradiz esta afirmação, dizendo que ele não encontrou pólvora e nem queimaduras no corpo de Will.

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Nesta última quinta-feira, 16 de outubro, no final da tarde, o MST-ES ocupou, com cerca de 50 pessoas e por tempo indefinido, a sede do INCRA-ES em Vila Velha (São Torquato).

O motivo se deve à situação gritante na qual se encontram as famílias no assentamento Otaviano de Carvalho, município de Ponto Belo, norte do estado. Depois que este assentamento foi criado, há cerca de 8 anos, os proprietários entraram na justiça e conseguiram a anulação do decreto de criação do assentamento.

Desde então, o INCRA tenta uma negociação com os proprietários para que estes vendam a propriedade, mas sem nenhum resultado. Vale ressaltar que os proprietários exigem um preço exorbitante, incentivado inclusive pela compra de terras na região pela Aracruz, o que tem elevado os preços das terras em geral.

Resultado é que as famílias vêm sofrendo ao longo destes 8 anos um clima de ameaça e violações dos seus direitos básicos. Por exemplo, sem uma definição sobre a situação da área, as famílias vivem até hoje debaixo da lona.

O MST-ES denunciou a morosidade do INCRA e exige do superintendente que antecipe sua viagem para Brasília (viagem que era marcada para 4a-feira da semana que vem) para 2a-feira (20) com o objetivo de buscar uma solução definitiva para o problema junto ao INCRA-Nacional.

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As organizações e redes dos movimentos feministas, de mulheres, de comunicação e de direitos humanos subscritas manifestam seu total REPÚDIO e INDIGNAÇÃO diante do desrespeito e das violações de direitos praticadas pelo colunista Henrique Goldman e pela Revista TRIP com a publicação do texto 'Carta aberta para Luisa' (Edição impressa #170, de 29.09.2008), em que o referido colunista 'pede desculpas públicas à empregada da família com quem transou, contra a vontade dela, quando tinha 14 anos'.

Para quem imaginava um 'pedido de desculpas públicas', o teor da coluna viola os princípios da normativa nacional e internacional de direitos humanos, especialmente o respeito à dignidade da pessoa humana, bem como qualquer parâmetro ético na comunicação. Reproduz na mídia padrões de conduta baseados na premissa da superioridade masculina e nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legitimam e exacerbam a discriminação e violência contra todas mulheres, principalmentes contra as pobres e negras, como são em sua grande maioria as empregadas das famílias brasileiras.

Sem qualquer avaliação ou responsabilidade no antecedente e no conseqüente, em relação ao que se publica e como se publica, ainda mais em se tratando de violência sexual contra as empregadas domésticas, o que envolve a discriminação e violência de gênero, classe e étnico-racial, a Revista TRIP e o colunista, somente em 10.10.2008, e após um turbilhão de manifestações indignadas, justificam na internet tratar-se 'de um texto de ficção', pedem desculpas 'por não ter apontado o caráter ficcional do texto' e dizem considerar 'inaceitável qualquer forma de assédio ou violência sexual'.

Convidamos àquelas organizações, redes, entidades e movimentos sociais que assim o desejem, a se unirem em uma manifestação de repúdio e indignação, bem como pedido de retratação pública, divulgando e assinando até esta quinta feira (16/10/2008), a Petição Online.

Leia a carta na íntegra

No dia 02 de outubro no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi julgado procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura do casal de ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles e também a tortura a Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria. O casal foi preso em 1972, por gerir uma gráfica do PCdoB. A decisão é inédita no país e foi tomada em 1ª instância.

Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), o órgão de repressão política durante o regime militar, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974 período de maior repressão política no país.

A decisão é do juiz Gustavo Santini Teodoro, 23¦ Vara Cível de São Paulo, que julgou procedente ação declaratória apresentada pela família TELES.

Segundo o depoimento das testemunhas, Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Os gritos e choros dos presos eram ouvidos até nas celas. Daí a conclusão do magistrado:

"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores", afirmou o magistrado.

Lei a matéria completa.

Links: Brilhante Ustra Declarado Torturador | Ação criminal contra Ustra | Justiça de SP declara ex-comandante do DOI-Codi responsável por tortura | Coronel brasileiro é condenado por tortura | Brilhante Ustra: torturador com registro em carteira | Direito à Memória e à Verdade (abertura dos arquivos da ditadura)

Este ano a resistência indígena em terras brasileiras e do continente americano completou 516 anos. Desde que os europeus aportaram nestas terras os/as índios/as tem sido perseguidos e massacrados, tiveram e ainda têm sua cultura negada, seu território roubado e sua história apagada da memória coletiva. Em cerca de 100 anos mais de 70 milhões de indígenas foram mortos em nome do progresso e desenvolvimento de países do centro da econômia mundial.

Com o intuito de retomar a memória apagada e com a necessidade de trazer a público um debate que conte com a participação de todas/os e que respeite os direitos dos povos originários, movimentos sociais e grupos organizados produziram um manifesto em repúdio ao massacre e abuso dos direitos humanos dos indígenas.

Leia na íntegra o manifesto

Matéria Relacionada:Chávez pede para que não se celebre o descobrimento da América

Chicha Mariani, fundadora das "Abuelas de Plaza de Mayo" (Avós da Praca de Maio), já está bastante velhinha e quer reencontrar-se com a sua neta. Estamos divulgando essa carta para que possa percorrer o mundo e ajudá-la nessa busca.

Fazemos isso pensando que se essa carta percorrer por novos caminhos, possa algum dia chegar a Clara Anahí.

"Querida Anahí,

Sou tua avó "Chicha" Chorobik de Mariani, te busco desde o momento em que Etchecolatz, Camps e suas tropas mataram a sua mãe e te sequestraram de tua casa na rua 30 número 1134 em La Plata, República Argentina. Era o dia 24 de novembro de 1976 e você tinha 3 meses de idade. Desde este momento comecamos a te buscar junto com o seu pai que também foi assassinado.

Apesar de tentarem me convencer que você havia sido morta por um tiro, eu sabia que estava viva. Hoje esta comprovado que você sobreviveu e está sobre o poder de alguém. Já tem 31 anos e o teu número de documento provavelmente será algo perto do número que te registramos, 25.476.305. Eu queria te pedir que busque por fotos de quando era um bebe e que a compare com as que acompaham este texto.

Lei a matéria completa.

Abuelas de Plaza de Mayo | Madres de Plaza de Mayo | H.I.J.O.S | Desaparecidos polítocs no Brasil

O blog Som Barato, que disponibilizava gratuitamente grande acervo de música brasileira na Internet, compartilhando albúns raros que não estão mais em catálogo e também albúns recentes de bandas independentes, foi colocado fora do ar pela Blogger, mais uma ferramenta do conglomerado Google. O motivo foi por conta de uma denúncia anônima (há indícios de que a denúncia tenha sido feita pela gravadora Biscoito Fino) alegando que o blog infringia a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) lei de direitos autorais (Copyright) dos Estados Unidos, que desde que foi criada tenta inviabilizar qualquer processo colaborativo e participativo de aquisição do conhecimento.

Nestes quase dois anos de existência, o Som Barato é exemplo de como a Internet pode ser utilizada de forma positiva por seus usuários. Criado sem maiores pretensões, em pouco tempo já recebia muitas visitas. Ao mesmo tempo, o número de colaboradores que tinham em casa álbuns raros crescia e fortalecia a rede de troca, o que impulsionou a criação de projetos com o mesmo ideal: música de graça. O blog disponibilizava por dia, 10 álbuns completos com capa e contra capa e tinha uma média de 600 downloads diários. Isso provavelmente vinha tirando do sério, os donos de grandes gravadoras.

O espaço tinha uma visibilidade imensa e era o principal refúgio para as bandas novas, que sempre procuravam a página, com o intuito de disponibilizar e apresentar seu material ao público. O idealizador do Blog Som Barato argumenta: "A constituição brasileira diz que todo cidadão tem direito de acesso a cultura e é isso que estamos fazendo. Tentamos contribuir pra tampar um buraco que existe na cultura do país que deixa grandes obras engavetadas pelas grandes gravadoras. A lei prevê punição para quem ganhar dinheiro direta ou indiretamente com obras sem pagar direitos autorais, o que não é o nosso caso, pois fazemos tudo de graça. Felizmente, a nova geração de músicos já está entendendo os moldes da internet e está sabendo usá-la de forma legal".

LinksBlog Som Barato tirado do ar pelo Google | Som Barato Fora do Ar | Gravadora Biscoito Fino ameaça o blog Som Barato

Desde o dia 26 de setembro, os/as estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) estão ocupando a reitoria, localizada em Cruz das Almas, reivindicando residências estudantis, restaurantes universitários, laboratórios equipados, descentralização técnica, administrativa e financeira e outras questões que ainda estão sendo debatidas entre os/as estudantes.

A UFRB insere-se no conjunto das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) criadas pelo governo federal em 2005. Na época, questionava-se a forma como se criava novas universidades sem garantias de que teriam o apoio necessário para a implantação e desenvolvimento, uma vez que mesmo as IFES já existentes passavam por problemas de financiamento. Com dois anos de funcionamento, tem sido constante notícias de problemas na estrutura, na grade curricular, insuficiência docente e na assistência estudantil da UFRB.

"A UFRB tem dois anos e nós acreditamos que uma universidade não pode ser construída aos 'trancos e barrancos' como vem sendo feita!" Esse é um trecho de uma carta feita pelos/as estudantes divulgada à imprensa. Na mesma, os/as estudantes denunciam que alguns cursos não contam com bibliotecas nem laboratórios necessários, e alguns campi não contam sequer com prédios próprios, estando alocados em prédios alugados de terceiros. Restaurante e Residências Universitárias são outros pontos problemáticos.

blog da ocupação

Links relacionados:
História gênese da ocupação da reitoria da UFRB | Nota à Comunidade Acadêmica e à Imprensa | Pauta da Ocupação da Reitoria

Depois de receber mais de treze mil assinaturas da Petição Online, finalmente, os/as deputados/as federais da Comissão de Ciência e Tecnologia 'perceberam' que é necessário um debate aberto e público com a sociedade para que a decisão do Projeto de Lei de Crimes Cibernéticos seja discutida amplamente e coletivamente com a população brasileira.

O pedido de audiência pública foi aprovado por unanimidade, a questão é que ainda não se sabe para quando e nem mesmo se será realmente divulgada para que todas/os possam participar. Por isso, incentivamos que as pessoas acompanhem o processo pela internet por esse link e que estejam todas presentes na tomada dessa decisão que afetará a privacidade, o anonimato e a liberdade de todas pessoas na Internet e fora dela. A petição marca hoje mais de 115 mil assinaturas.

A lista dos nomes sugeridos para participar da Audiência podem ser vistos neste link

Imagens:
Lei Azeredo por Latuff

Editoriais Anteriores:
Campanhas contra o PLC 89/03!! | Lei Digital compromete privacidade na Internet

Links relacionados:
Liberdade na Internet em risco | Ainda sobre a Lei Azeredo | Como azedar a proposta do Azeredo? | Lei Digital: Cibercrimes ou Controle? | Projeto quer controlar acesso à internet

Considerada retrógada em relação às leis similares no restante do mundo desde sua primeira proposta (em 1995), a Lei Arouca, que propõe a regulamentação de procedimentos com uso de animais em experimentos científicos, foi aprovada dia 09 de setembro como resposta ao forte lobby de empresas ligadas à indústria farmacêutica no mundo todo.

O Projeto foi aprovado por unanimidade nos Comitês que passaram pela Câmara dos Deputados e Senado. Nas audiências e plenárias para discutir o assunto, em nenhum momento cederam espaço às pessoas que eram contra a aprovação da lei, não houve debate público (na realidade não existe sequer conhecimento da população sobre as práticas da vivissecção e sua 'indispensabilidade') enquanto membros do COBEA (comitê brasileiro de experimentação animal) por exemplo puderam expor seu lado nessa história.

A partir de março de 2009, os testes em animais para cosméticos serão proibidos na União Européia, as indústrias ligadas à prática ficarão na ilegalidade ou com sérias limitações e por isso buscam países que ainda não proíbam nem limitem seus trabalhos. Como no Brasil não havia lei específica em relação aos testes em animais, a pressão antes de algumas áreas de pesquisa e de empresas interessadas, tornou-se uma pressão fortíssima de toda a indústria que pretende entrar no país.

Assine a petição

Links relacionados:
Lei Arouca: as bases genéticas da falta de percepção | Resposta a Heitor Rosa sobre o uso de animais na UFG | Vaquejadas: detalhes de toda a maldade de um pseudo-esporte abusivo

Leia a materia completa

Já está disponível o primeiro número do jornal PASSE, do Movimento Passe Livre de São Paulo. Para ler e passar adiante.

Este número traz uma carta aberta à população, aos movimentos sociais e ao poder público da cidade de São Paulo. A carta lembra que existe um problema sério nos debates sobre o trânsito da capital, que é "ignorar as necessidades da ampla maioria da população. O transporte é fundamental para toda a estrutura da cidade, para a organização da vida urbana e do espaço urbano. Acreditamos que a garantia do acesso e da mobilidade da população pela metrópole não pode ficar restrita apenas àqueles que compram seus carros ou que podem pagar pelas altas tarifas dos transportes coletivos urbanos".

E assim o movimento propõe: 1. Transporte coletivo gratuito, 2. Municipalização dos transportes e 3. Combate à cultura do automóvel. As imagens que acompanham o texto mostram três ações diretas: ativistas abrindo a porta traseira de um ônibus, para a população utilizar o transporte coletivo sem pagar, sem passar pela catraca; ciclistas ocupando a ponte estaiada, que custou R$ 233 milhões de dinheiro público e é restrita a automóveis; e um menino pulando a catraca de um ônibus.

A palavra PASSE, escrita com letras vazadas na capa do jornal, sugere aberturas e diferentes caminhos. Quando existir transporte gratuito será assim: haverá mais mobilidade e mais liberdade para toda a população.

jornal PASSE São Paulo nº 1

Links relacionados:
música passe livre sem limite | canção para o movimento passe livre | jornal PASSE Floripa nº1

Justiça para nossa irmã Marcella Sali Grace!

Irmãos e irmãs

Nossos corações estão cheios de tristeza e raiva porque nossa irmã Sali foi estuprada e assassinada brutalmente a 20 minutos de San José del Pacífico. Até o momento a procuradoria de Oaxaca, como é de costume, não está fazendo nada, apesar de existirem testemunhas que fornecem indícios para identificar os responsáveis.

Marcella Sali Grace nasceu nos Estados Unidos, com um coração grande e solidário com as causas justas. Tinha muitas amigas e amigos porque sempre estava disposta a ajudar, assim como com seus dotes de artista pintava uma manta ou uma parede, ou dançava sua dança árabe para conseguir fundos para a luta ou fazia seus shows com bandas punks. Dava cursos de defesa pessoal para mulheres, pois conhecia muito bem como os homens as assediam. Essa era uma de suas lutas: para que as mulheres fossem livres e respeitadas. Sali estava tão comprometida com a luta que foi observadora internacional de irmãos e irmãs que estão sendo hostilizados(as) pelo mal governo de Ulises Ruiz Ortiz.

Desgraçadamente nesse 24 de setembro foi encontrado o corpo de uma mulher com as características físicas de Sali, em uma cabana desabitada a vinte minutos do povoado de San José del Pacífico, quando um habitante foi alimentar alguns cachorros que viviam ali, e lhe impressionou um odor fétido que provinha de tal cabana. Foi quando avisou às autoridades municipais. Foi feita a busca do corpo, que se encontrava já em decomposição; depois de tal empreitada, nenhuma informação mais foi dada à população.

No dia anterior foi dado um aviso à companheira Julieta Cruz (que tinha conhecimento que Sali se dirigia para tal lugar), que uma jovem estrangeira se encontrava no anfiteatro de Miahuatlán, para onde ela se dirigiu e reconheceu o corpo de Sali devido a suas tatuagens, já que seu rosto estava irreconhecível. A companheira supõe que devido a queimaduras (pois não se explica por que o resto do corpo tem danos visivelmente menores). Quando pedimos o número do processo nos foi negado, assim como os resultados da necrópsia, argumentando que por não sermos familiares da pessoa não poderíamos ter acesso a nenhuma informação.

Leia a matéria completa.