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PSICOLOGIA SOCIAL DA LIBERTAÇÃO Nov 16
Começa na Universidad de La Tierra o IX Congresso Internacional de Psicologia Social da Libertação

Desde as 8 da manhã tem chegado na entrada da Universidad de la tierra-CIDECI companheiros e companheiras participantes do IX Congresso Internacional de Psicologia Social da Libertação, que se inicia hoje a se prolonga até domingo, dia 16/12. Três dias de atividades, mesas de trabalho, leituras e atividades artísticas e culturais, articulados em torno de 3 eixos: resistências e luta dos/as oprimidos/as, estratégias de enfrentamento em contextos de opressão e saberes libertadores.

Até o momento 1300 pessoas se inscreveram, de 22 países diferentes, nesta nona edição do Congresso, que acontece desta vez em San Cristobal de Las Casas, através do tema 'aos desafios atuais, respostas coletivas até a libertação´. O objetivo do encontro, interdisciplinar, é de ir gerando um espaço internacional de encontro, discussão e reflexão sobre a prática de uma psicologia comprometida com a libertação dos povos.

A abertura iniciou-se no auditório com um pouco de atraso, com as palavras de boas vindas de duas companheiras e um companheiro do CIDECI. "Abrimos as portas e janelas do nosso coração, esperando que seus trabalhos, pensamentos e palavras sejam frutíferos e cheios de esperança para as lutas da libertação dos povos, dos mexicanos, dos abaixo da América, dos do mundo de abaixo que estamos construindo" falaram os companheiros em tsotsil, tzetal e castilla.

Links: Baixe aqui os áudios da abertura | Fotos del IX Congreso Internacional de Psicologia Social de la Liberacion | Fotos no Indymedia Chiapas

Editorial anterior: Por uma Psicologia da Libertação: Congresso Internacional em Chiapas

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MEIO AMBIENTE Nov 13
Manifestantes impedem novamente a abertura da Farsa do Verde

Nesta última terça-feira, em Vitória - ES, um grupo de aproximadamente 50 manifestantes, vestidos à carater, provocou o cancelamento da abertura da maior mentira ambiental do estado, a Feira do Verde, também conhecida por Farsa do Verde. Mesmo com a tentativa de "calar a boca" das ONGs e dos movimentos sociais, com a disponibilização de um espaço na feira, que acabou tornando-se conhecida como "Lado B", não foi possível evitar tamanho constrangimento por parte das autoridades e políticos presentes.

Entre os/as manifestantes, estavam ativistas da Brigada Indígena, movimento autônomo e horizontal que foi determinante para a reconquista das terras por parte dos indígenas e quilombolas do estado. Assim que os políticos e autoridades tomaram conhecimento da manifestação, trancaram-se em uma sala aguardando a retirada dos manifestantes que, com a sua permanência, deu-se por cancelada a cerimônia de abertura da feira, assim como ocorrido no ano anterior.

Como já esperado, nada foi noticiado na imprensa corporativa local, comprometida por grandes poluidoras do estado como: Vale, CST, Aracruz e Petrobras, que tem como estratégia financiar a visita de milhares de crianças e estudantes da Grande Vitória para realizarem o seu marqueting empresarial.

Depois da manifestação, foi realizada uma avaliação da intervenção e decidido que haverá panfletagem nos espaços da feira na próxima quinta e sexta-feira, às partir das 17hs, e no sábado durante todo o dia, juntamente com a vigília que contará com diversas atividades no "Lado B" da feira, atravessando a madrugada de sábado, devido ao dia Mundial de Ação Contra o Capital por causa da reunião do G20.

FotosI | II

VideosI | II | III | IV | V | VI | VII | VIII

Matérias RelacionadasMini-Cordel: Feira ou Farsa? | Cerca de 250 manifestantes cancelam a abertura da Feira do Verde em Vitória(2007) | Manifestação contra poluidoras abre a Feira do Verde | [ES] [Vídeo] Farsa do Verde | Manifestantes intervienen en la abertura de la XVII Farsa (Feira) del Verde en Vitoria/ES

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Sezta Internacional Nov 13
Vem aí Flor da Palavra em assentamento do MST

Nesta segunda-feira, 17/11, terá vez uma Flor da Palavra na Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Copavi-MST)em Paranacity, região de Maringá-PR. Durante todo o dia voluntárias e voluntários da rede de inspiração zapatistas Flor da Palavra e outras pessoas interessadas conhecerão a produção e as formas de gestão e organização da cooperativa e do assentamento. Ocorrerá o lançamento do livro zapatista "Nem o centro e nem a periferia - Sobre cores, calendários e geografias", escrito pelo Subcomandante Marcos e bate-papo com membros do MST, e as visitantes ainda comerão no refeitório do assentamento e conhecerão mais de perto essa experiência alternativa de produção agrícola, que há mais de 15 anos se pauta pela solidariedade. O ônibus para a Copavi sairá em frente ao Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Maringá às 8:30h do dia 17 e retorna no final da tarde.

O assentamento da Copavi-MST está, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre os dez assentamentos mais bem-sucedidos do Paraná. Pela sua forma coletiva de propriedade e de produção, a direção do MST o classifica como modelar. A cooperativa não é de nenhuma pessoa individual, mas coletiva e não apenas a terra é trabalhada em conjunto como inclusive no refeitório do assentamento todos tomam o café da manhã e almoçam juntos, apenas o jantar fica por conta de cada família. Depois dos barracos de lona preta, o assentamento possui agora casas, padaria, escritório, unidade de beneficiamento e destilaria da cana, de laticínios, estábulo, ordenha, barracões, abatedouro, dois aviários, etc.

Desde 1993, os assentados e assentadas transformaram uma área agreste de um só proprietário, com monocultivo de cana, numa área agroindustrial com diversidade produtiva que dá condições dignas de vida a mais de 70 pessoas, garantindo alternativas e melhores condições de vida. De maneira distinta do agronegócio que se funda no monocultivo de grandes extensões, na destruição do meio ambiente e da saúde humana através do uso intensivo de agrotóxicos e produtos químicos e na superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras, na Copavi procura-se outro modelo de produção agrícola, baseado em sistemas agroecológicos, isto é, que alie respeito ao meio ambiente com desenvolvimento econômico e tecnológico, com distribuição de renda, para a melhora na qualidade de vida dos assentados.

Conexões: Reportagem sobre a COPAVI na revista Piauí | Livro Nem Centro Nem Periferia com textos do Subcomandante Marcos | Editora libertária Deriva

Flores já realizadas: Pré-Flor da Palavra Curitiba e Floripa | Flor da Vila Pescoço (Tefé) | Flor Indígena (Tefé) | Flor dos Movimentos Rurais (Tefé) | Flor Punk (Brasília) | Flor Casa das Pombas (Brasília) | Flor Rizoma de Rádios (Campinas) | Flor Sampa | Flor Anti-Calderón (Marília)

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LIBERDADE NA INTERNET Nov 10
Polícia e reitoria ferem autonomia universitária e censuram grupo de estudos da internet

No dia 06/08/08, a Policia Civil do 7º DP de Barão Geraldo (Campinas) apreendeu o servidor de internet do Grupo de Estudos Saravá que estava hospedado no IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, devido a uma denúncia feita pela reitoria da mesma universidade.

O Saravá é um grupo multidisciplinar de tecnologia, cultura, política e sociedade que utiliza como campo de estudo seu próprio servidor sendo este utilizado por diversos grupos sociais. Operando esse servidor desde Maio de 2005 no IFCH, o Saravá fomenta o intercâmbio entre grupos sociais e tecnologia informacional, sendo essa interface o seu principal campo de estudos.

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Site do coletivo Saravá

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TERRORISMO DE ESTADO Nov 07
Violência da Polícia Federal contra os Tupinambá*

* Pronunciamento da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

A comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema (sul da Bahia), é uma das maiores produtoras de farinha na região. Aqui vivem 170 famílias que trabalham dignamente. Temos uma organização bastante forte e somos conhecidos pela nossa hospitalidade, pelo nosso trabalho e pela maneira que tratamos e respeitamos a nossa terra sagrada e dela tiramos o sustento para cerca de 600 pessoas que aqui vivem. Produzimos, além da melhor farinha do Brasil, muitos dos seus derivados (beiju, goma, puba, bolos, pão, etc) e cultivamos banana, abacaxi, feijão, milho, inhame, abóbora, frutas diversas, girassol e muitos outros produtos para nosso consumo e para abastecermos toda a região.

Hoje a nossa comunidade está bastante indignada e revoltada com a ação da Policia Federal e mais ainda com a negligência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai até agora não resolveu o problema de nossas terras, mesmo tendo um prazo para encaminhar esta solução. Ela não cumpriu a sua obrigação e causou todo este problema com as nossas comunidades. Entendemos que a grande culpada por tudo é a Funai. Exigimos do Governo Federal que tome uma solução urgente para evitar que uma situação como esta volte a ocorrer com o nosso povo.

Quanto à ação da Policia Federal em nossa área, mesmo cumprindo ordens, foi vergonhosa, violenta e covarde. A começar pela ação do dia 20 de outubro quando entraram em nossa área escondidos sem comunicar nada a Funai e nem a nossa comunidade. Quando nós os questionamos e os convidamos para ir para sede conversar com representantes da Funai que ali se encontravam, eles aceitaram. Depois, no meio do caminho eles nos atacaram covardemente e tiveram a coragem de dizer que fomos nós que os atacamos. Uma pura mentira.

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NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA

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LIBERDADE NA INTERNET Nov 07
Audiência Pública do projeto Azeredo

O substitutivo proposto pelo deputado Eduardo Azeredo como lei dos cibercrimes no Brasil será debatido em audiência pública no dia 13 de novembro às 9:30 na Camara dos Deputados, Brasília.

A movimentação que exige uma discussão pública e propõe modificações substanciais à redação da proposta se espalhou pela internet. Várias campanhas de esclarecimento, análises e retificações estão circulando, além de uma petição virtual que já marca quase 119 mil assinaturas.

A proposta apresenta ambiguidades conceituais e inexatidão técnica. É uma proposta que cria as proibições e penalidades na internet, antes de garantir os direitos em seu uso e desenvolvimento. Está politicamente apoiada sobre o suposto combate aos crimes de ódio virtuais (como a pedofilia e o racismo), mas endereça um futuro rentável para o ramo das certificações digitais e do copyright. Se diz combater falsificações e roubos virtuais (apesar de dificultar pouco a ação cracker - quem usa o conhecimento de hacker para crimes) pela segurança de bancos, empresas e instituições, mas encerra a privacidade de usuários/as e armazena seus passos. Em consonância com as recentes iniciativas de retenção de dados na Europa e a Convenção de Cibercrimes, a proposta de Azeredo quer aplicar o modelo do medo e da vigilância no cotidiano mais elementar de uso da internet.

Não passará. Pela legitimidade do anonimato e pelas redes livres de troca e conhecimento!

Programação

Links Relacionados: Projeto de Lei Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) | Liberdade na internet em risco | AINDA SOBRE A LEI AZEREDO | COMO AZEDAR A PROPOSTA DO AZEREDO?

Editoriais Anteriores: Queremos participar da audiência pública! | Campanhas contra o PLC 89/03!! | Lei digital compromete privacidade na Internet

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GREVE Nov 06
Cortadores de cana em greve na usina Decasa

Na manhã de ontem, 04 de novembro, cerca de 10 turmas de cortadores de cana cruzaram os braços nas Usinas de Açúcar e Álcool e Biodiesel Decasa, localizada no município de Caiuá interior de São Paulo.

Os grevistas somam cerca de 500 cortadores de cana das seguintes cidades: Presidente Venceslau, Marabá Paulista, Caiuá, Ouro Verde, Dracena, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, Campinal - Distrito de Presidente Epitácio e Ribeirão dos Indios.

A greve é motivada por descumprimento do acordo coletivo e das normas regulamentadoras do trabalho nos canaviais, a situação é de grande precariedade. A usina não tem feito a reposição dos equipamentos de proteção individual - EPI's, óculos, roupas, caneleiras, além do podão (facão para o corte da cana) e a lima, para mantê-lo afiado. Os trabalhadores também reclamam da empresa não aceitar atestado médico descontando o dia da consulta no pagamento.

Leia mais

Links: Fotos - Greve na Usina Decasa | Jornal Poste Agulhada: Nova morte de trabalhadores nos canaviais paulistas

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Anarquismo e Movimentos Sociais Nov 04
I Encontro Libertário : Anarquismo e Movimentos Sociais [Fortaleza-CE]

De 08 a 11 de dezembro, a Organização Resistência Libertária (ORL) estará realizando em Fortaleza o I Encontro Libertário: Anarquismo e Movimentos Sociais.

O Encontro contará com a participação de militantes de organizações políticas anarquistas de várias cidades do país, militantes de movimentos sociais, pesquisadores e simpatizantes.

Com esta iniciativa a Organização pretende "criar um espaço para a troca de experiências e metodologias entre aqueles que atuam no sentido da construção de idéias e formas concretas de luta anticapitalista numa perspectiva libertária."

Serão quatro dias de oficinas, debates, discussões, palestras, exposições, atividades culturais e encontros informais em torno de temas como anarquismo social, educação libertária, mídias independentes, movimentos semteto e luta pela moradia, ecologia social, movimento estudantil, organização libertária, resistência étnica, luta anticapitalista, etc.

Na carta convite a ORL afima: "Acreditamos que a luta anticapitalista só pode avançar de forma conseqüente e duradoura se assumir radicalidade e dimensões sociais cada vez mais amplas. Neste sentido, pensamos que o anarquismo deve colocar-se como um elemento inserido e a serviço das lutas sociais, estimulando a autonomia, a ação direta, a combatividade e a democracia direta. Esta inserção não deve buscar de forma alguma dirigir ou submeter as lutas a interesses particulares, mas contribuir para que ultrapassem as reivindicações imediatas e assumam um caráter libertário, revolucionário e de superação da sociedade capitalista."

Veja aqui a Programação: I Encontro Libertário : Anarquismo e Movimentos Sociais [Fortaleza-CE]

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EDUCAÇÃO Nov 03
"Não pagaremos a crise de vocês!"

A Itália está vivendo um período agitado de revolta contra a chamada reforma Gelmini, que reúne um amplo movimento de estudantes universitários e de escola primária, mas tambám de professores, pais, empregados da universidade e sindicatos. A Lei 133 se presenta como ataque ao ensino publico e prevê um corte de mais de 8 bilhões de euros nos próximos 5 anos. Isso se alcançará entre outros com a não-prorrogação de mais de 140.000 contratos de trabalho (já bastante precários) no campo escolar e universitário, o fechamento de muitas escolas em áreas rurais, a comercializaçao e até privatização total das universidades. Não faltam tambem acentos racistas, como as classes separadas para filhos de imigrantes com baixo conhecimento de italiano.

Os protestos já começaram em setembro, mas se reforçaram sobretudo nas últimas três semanas durante as quais se realizaram numerosas ocupações de universidades e escolas públicas italianas - mais de 120 só na provincia de Campania. As contínuas manifestações, que às vezes superavam o número de 2 milhões de pessoas, pararam a maioria das cidades. O impressionante é que não é um movimento que envolve somente esses grandes centros urbanos, mas que está presente mesmo nas mais pequenas aldeias do sul, o que leva muita gente a falar de um novo "68". Em Napoli, por exemplo, os estudantes se autoorganizaram assembléias, contruíram um media-center de documentaçao sobre a crise, cursos de teatro, manifestações improvisadas... Talvez a imagem mais forte seja os circulos de pessoas espalhados ao redor das faculdades, nas ruas ou praças, continuando as aulas normais com os professores que simpatizarem com a causa. Basta procurar por "Gelmini" em Youtube para ter uma boa impressao do tamanho dos protestos. Tambem foi criado o site Stop Gelmini para documentar o movimento.

Quarta-feira passada aprovou-se a primeira parte da Lei "Gelmini" referente ao ensinamento elementar e nas próximas semanas virá a decisao sobre a esfera universitária.

Para maiores informações visite: CMI Itália

Itália: Reforma Gelmini é privatização do ensino público

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TRANSPORTE COLETIVO Out 27
4ª Semana de Luta pelo Passe Livre

Pelo quarto ano seguido o Movimento Passe Livre organiza manifestações na semana do 26 de outubro, data escolhida para simbolizar o dia de luta nacional pela gratuidade no transporte coletivo. A escolha da data remete ao ano de 2004, quando aproximadamente mil manifestantes cercaram a Câmara dos Vereadores de Florianópolis para exigir a aprovação de uma lei que concederia passe livre aos e às estudantes. Meses depois, uma ação conjunta entre o prefeito Dário Berger (PMDB, ex-PSDB) e o Tribunal de Justiça revogou a lei, mas o 26 de outubro ficou marcado pelo MPL em todo país.

Passados quatro anos o Movimento Passe Livre ampliou a luta, passando a reivindicar a gratuidade para o conjunto da população. Para o MPL o transporte coletivo deve ser considerado um direito essencial, assim como saúde, habitação, moradia e educação e deve ser subsidiado pelo Estado através da cobrança de impostos da parcela mais rica da sociedade -- os verdadeiros beneficiados pelo deslocamento de homens e mulheres para os locais de trabalho. Para o movimento, o passe livre é também uma forma de garantir o direito de ir e vir e o acesso da população a estes outros direitos já citados.

Veja o que acontecerá nesta semana:

Em Florianópolis, nesta quarta-feira, 29, manifestação/panfletagem às 17h em frente ao Terminal do Centro. O tema do ato será o fim das concessões das empresas privadas e a defesa da municipalização e tarifa zero.

Em São Paulo, o Movimento Passe Livre realizará um ato de rua que sairá da Praça da Sé, às 14h, nesta quinta-feira (dia 30). O mote da manifestação é: Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela.

No Distrito Federal o Movimento Passe Livre organizará um Carnaval Fora de Época, também na quinta-feira, 30. Concentração às 17h na Praça do Relógio, Taguatinga.

Em Curitiba o MPL panfletou nos tubos (pontos) de ônibus para defender um "transporte verdadeiramente público e de qualidade, subsidiado pelo Estado".

Links relacionados: [DF] Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre | mpl.floripa]26 de outubro, rumo à tarifa zero! | [mplfloripa] II - 26 de outubro, rumo à tarifa zero! | [MPL SP] Panfleto - Semana Nacional de Luta pelo Passe Livre

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DIA DE LUTA Out 27
27 de outubro - Contra As Prisões Arbitrárias Do Governo Mexicano!

Há dois anos, durante o levante popular de Oaxaca, México, tombou Brad Will, voluntário da Rede Indymedia. Brad filmou a própria morte e os agentes do governo que atiraram contra a barricada, atingindo-o no peito. Juan Carlo Soriano, agente da polícia municipal; Manuel Aguilar, chefe conselho pessoal; Capaz Santiago Zarate; e Pedro Carmona, presidente da Câmara de Felipe Carrillo Puerto de Santa Lucia del Camino foram identificados nas imagens feitas pelo Brad efetuando disparos contra a população civil que se organizava em torno da barricada, entretanto, não foram acusados e estão livres.

Há algumas semanas a PFP (Polícia Federal do México) prendeu ativistas oxaquenhos vinculados a APPO e os acusaram de serem os responsáveis pela morte de Brad. O governo diz que o tiro que o matou foi um tiro a queima roupa, mas o médico que realizou a autópsia declarou que não é possível que os disparos tenham vindo de alguém que estivesse próximo do ativista. A família de Brad e os movimentos de direitos humanos já declararam não aceitar o entendimento evidentemente forjado com o qual a polícia mexicana tenta apurar o caso. O Governo Federal mexicano, assim como o Governo de Ulisses Ruiz em Oaxaca são claramente governos tirânicos e opressores e não tem legitimidade para apurar casos como o de Brad Will. O Plan México, acordo entre os governos de Estados Unidos e México, já causou a morte de mais de 3700 pessoas só este ano.

Hoje, lembramos do dia 27 de outubro como um dia de luta e de levante popular, e nos manifestamos solidários/as aos companheiros oaxaqueños que estão sendo acusados injustamente da morte de Brad Will, e também àquelas/es que continuam na luta por uma sociedade justa, livre e igualitária, tanto quanto manifestamos nosso desejo de que a justiça internacional apure o caso. Também convidamos todas as pessoas a enviarem cartas às embaixadas mexicanas locais contra às não-fundamentadas e terríveis prisões arbitrárias que o governo mexicano está fazendo contra os/as ativistas políticos/as que estão em busca da sua liberdade e insurreição popular.

Anos Anteriores: 27 de outubro de 2007 | 27 de outubro de 2006:

Vídeos Brad, uma noite mais nas barricadas | Vídeo de homenagem a Brad em Goiânia - 1 ano de seu assassinato

Últimas Notícias: Ativistas Oaxaqueños Detidos Sob a Acusação de Terem Assassinado Brad Will | Carta à embaixada do México, sobre a opressão e a impunidade de seu governo

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MORADIA Out 25
Desocupação de extrema violência na cidade ''modelo'" editorial-curitiba

Na manhã do dia 23 de Outubro, às 7:30 da manhã cerca de 1500 policiais da PM deram início a desocupação da área vila Alta Floresta em Curitiba-PR. Moradores fizeram uma barreira simbólica representando a resistência e luta pela moradia. Haviam barricadas com pneus e madeiras, porém todos moradores ali presentes tinham plena convicção de estar participando de um ato pacífico. Até porque ninguém em sã consciência estaria disposto a enfrentar a Tropa de Choque, colocando em risco crianças e pessoas com idade avançada, a peito aberto.

Apesar de todas as negociações esgotadas, onde as comissões de moradores pediam que a reitegração fosse suspensa junto aos donos do terreno, ainda existia a esperança de que a reitegração de posse fosse minimamente humanitária por parte da PM.

Fato é que a Tropa de Choque empurrou com seus escudos violentamente o cordão de moradores, fez inúmeros disparos com balas de borracha e bombas de efeito moral na direção de mulheres (muitas delas grávidas), crianças, senhores, sem a menor responsabilidade e obteve um saldo de 14 feridos e muito pavor nesse primeiro momento.

Leia Mais

Videos do despejo

Links: Desocupação de Extrema Violência na Cidade Modelo | PM retira à força sem-teto de ocupação na Fazendinha
Ocupação já dura 1 mês na cidade modelo | Ocupação Fazendinha reage e vai para as ruas | Carta de repúdio dos movimentos sociais

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MOBILIDADE URBANA Out 23
Leia e distribua o jornal PASSE nº 2, do Movimento Passe Livre de São Paulo

Já está disponível o segundo número do jornal PASSE, do Movimento Passe Livre de São Paulo. Para ler e passar adiante.

Este número tem como tema o transporte público para além das eleições. Produzido nas vésperas do segundo turno para prefeito, o movimento quer mostrar que, independente de quem ganhe essas eleições, o transporte público permanecerá como uma causa urgente. Ganhe quem ganhar, o que queremos é uma prefeitura disposta a escutar as nossas necessidades e, mais que isso, que abra espaços de participação popular. Não queremos apenas ser consultados, queremos participar das tomadas de decisões que nos dizem respeito (ver pág. 3).

O jornal apresenta como um bom exemplo de política pública a atuação de Lúcio Gregori como secretário de Transporte, durante a gestão Luiza Erundina. Lúcio municipalizou o transporte coletivo em São Paulo e propôs o projeto Tarifa Zero (ver pág. 4). O jornal enumera as principais ações dos candidatos Marta e Kassab em relação ao transporte coletivo (tanto as ruins como as boas, ver págs. 6 e 7) e lembra que ninguém deve ficar parado, achando que as mudanças efetivas virão de um desses dois. Até porque somos muitos mais do que eles... (ver págs. 5 e 8).

A palavra PASSE, escrita com letras vazadas na capa do jornal, sugere aberturas e diferentes caminhos. Quando existir transporte gratuito será assim: haverá mais mobilidade e mais liberdade para toda a população.

leia mais:: jornal PASSE São Paulo nº2 | jornal PASSE São Paulo nº1 | jornal PASSE Floripa nº1

ouça:: canção para o movimento passe livre

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TERRACAP CRIMINOSA Out 23
Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) invade e ataca a Terra Indígena do Bananal

Na tarde de hoje, 22 de outubro, cerca de vinte pessoas da TERRACAP invadiram a Terra Indígena do Bananal - Santuário Sagrado dos Pajés - em Brasília e destruiram o barraco de um dos indígenas. O caminhão usado para transportar os funcionários ainda passou por cima da roça de mandioca destruindo-a completamente. No momento do crime apenas três indígenas estavam na Terra Indígena do Bananal. Uma mulher, funcionária da TERRACAP chefiou o crime e não quis se identificar. Ela estava escoltada por dois policiais militares. Segundo as testemunhas que estavam no local no momento, quando perguntaram a mulher se ela tinha mandado para entrar ali e derrubar o barraco, ela disse que não tinha mandado e que não precisava pois havia um acordo entre os indígenas que estão negociando na TERRACAP. O acordo mencionado é o Termo de Ajustamento de Conduta forjado pelo Procurador Peterson Pereira do MPF-DF e assinado pela cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF) envolvida na questão (Instituto Brasiliense de Meio Ambiente - IBRAM - e TERRACAP), instituições que não tem autoridade legal nenhuma para lidar com a questão indígena. As lideranças do Santuário Sagrado dos Pajés negaram qualquer acordo com a TERRACAP e com o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF). Quando perguntada sobre o nome dos indígenas que estariam negociando com a TERRACAP, ela falou que eram Manoel e Ivanice.

Ivanice é indígena, chegou a região já há algum tempo, após os Fulni-ô, ela é da etinia Kariri-Xocó, se diz cacique geral da área, entretanto chegou na área após os Fulni-ô que fundaram o Santuário Sagrado dos Pajés. O Santuário Sagrado dos Pajés - Terra Indígena do Bananal, não tem nada a ver com as negociações feita por Ivanice ou por Manoel.Eles tem um processo judicial onde pedem a indenização de 74 milhöes para sair da área onde o GDF pretende construir o Setor Noroeste para a elite de Brasília. Diversas vezes a mídia empresarial do DF, atrelada ao Governo, utilizou o argumento do pedido de indenização para descaracterizar a luta, colocando como se o pedido houvesse sido feito por todos/as os/as indígenas da área.

A luta do Santuário Sagrado dos Pajés é pela regularização da Terra Indígena do Bananal, respaldada pela constituição em seu artigo 231. Em nenhum momento as lideranças do Santuário aceitaram qualquer tipo de acordo com a TERRACAP ou com o MPF-DF, e seus/suas representantes legais no processo judicial de demarcação da terra são a Defensoria Pública da União e a Sexta Câmara do Ministério Público Federal. Repudiamos o crime cometido pela TERRACAP, ao invadir a Terra Indígena Bananal e destruir o barraco do indígena Cláudio Fulni-ô sem nenhum mandado judicial, sem acompanhamento de nenhum representante da policia federal e da FUNAI. Exigimos que as instituições judiciárias federais, responsáveis pela questão indígena, tomem as providências cabíveis, para que os/as responsáveis do GDF e da TERRACAP por essa ação criminosa sejam presos/as por Abuso de Autoridade. E esclarecemos à opinião pública que quaisquer ações judiciais ou negociaçöes feitas por Ivanice ou Manoel não tem relação nenhuma com o Santuário Sagrado dos Pajés. Lamentamos que ainda existam indígenas que caiam no jogo do Mau Governo e de seus especuladores, servindo para gerar intrigas e desentendimentos entre etnias, o que já tem sido feito pelos Indo-Europeus há mais de 500 anos.

Saiba Mais:Vídeo-Agressão ao Santuário | Fotos da cena do crime | Relato em áudio | Santuário Sagrado dos Pajés | Vídeos sobre o Santuário

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TRIBUNAL POPULAR Out 22
Movimentos Sociais criam Tribunal Popular

Na quarta-feira, dia 22 de outubro, acontecerá o primeiro debate de lançamento do Tribunal Popular, instância criada por movimentos sociais para julgar casos de abusos de direitos humanos cometidos pelo Estado brasileiro ao longo dos anos. O tema do debate de quarta-feira será 'A violência do Estado brasileiro contra os que lutam por moradia: movimentos sem-teto, comunidades despejadas e o povo de rua'.

A união, bem como os Estados e Municípios, vêem tratando a questão da moradia com descaso, sem perceber que ela perpassa uma série de outros problemas sociais e ambientais. Em São Paulo a problemática da moradia no centro da cidade é vista como caso de polícia, e o poder público se recusa a atender as demandas apresentada pelos movimentos sociais. Ao mesmo tempo parece não entender que o crescimento da periferia aliada a expulsão dos moradores do centro é um dos principais fatores para a degradação ambiental em áreas de preservação ao redor da Região Metropolitana (e do próprio município de São Paulo), entretanto reproduzem uma política de higienização e revalorização urbana do espaço central, voltada para a especulação imobiliária. O debate do dia 22 se realizará em um local estratégico e emblemático, na Faculdade de Direito da USP no centro histórico de São Paulo.

O Tribunal Popular está marcado para os dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2008, terá como tema: 'Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus'. A proposta é discutir os crimes e abusos dos direitos humanos nos diversos movimentos sociais: moradia urbana, moradia no meio rural, trabalho, movimento indígena, movimento negro, entre outros.

Debate: Quarta-Feira (22 de outubro), às 19 horas, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco em São Paulo.

Blog do Tribunal

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